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Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:36

LEI Nº 13.316, DE 20 DE JULHO DE 2016

servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2016 - 15:49

DECRETO Nº 8.731, DE 30 DE ABRIL DE 2016

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:12

Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado

Deflagrado no início de dezembro do ano passado, o impeachment perdeu força após ter seu rito
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:42

LEI Nº 13.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:55

Comissão aprova MP que aumenta em R$ 50 bilhões o repasse da União ao BNDES

R$ 452 bilhões no período de novembro de 2009 a dezembro de 2015
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54

Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas

(CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 12:54

Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:44

Lei nº 13.091, de 12 de Janeiro de 2015

da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:52

INSS terá de pagar aposentadoria a servidor com LER

Ele recebeu o auxílio-doença acidentário do INSS, porém o benefício foi cessado em dezembro de 2011
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35

Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 19:00

Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31

Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Decreto nº 8.027, de 12 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:45

Decreto nº 7.820, de 3 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, para modificar percentuais aplicados sobre o
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:30

Decreto nº 7.787, de 15 de agosto de 2012

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operação de
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:30

Decreto nº 7.751, de 13 de Junho de 2012

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:15

Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:01

Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:35

Decreto nº 7.699, de 15 de Março de 2012

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:11

Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado

A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 11179

servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Deflagrado no início de dezembro do ano passado, o impeachment perdeu força após ter seu rito

tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de

Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as

R$ 452 bilhões no período de novembro de 2009 a dezembro de 2015

(CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências

Ele recebeu o auxílio-doença acidentário do INSS, porém o benefício foi cessado em dezembro de 2011

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de

Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, para modificar percentuais aplicados sobre o

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operação de

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para

Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento

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